A Câmara

Informações Gerais • Notícias

Notícias

17/11/2017 Autoria: Marcelo Paiva

Foi bastante movimentada a Reunião Ordinária realizada nessa semana, na Câmara Municipal. No início do encontro alunos da escola municipal Professor Edson Abreu foram homenageados com uma Moção de autoria dos vereadores Gislene Inocência e Beto do Açougue (PSD) pela participação em um concurso de redação e cartazes com o tema “Brasil Atual”. Para a vereadora, “o país está desolado em questões de educação. Por esse motivo esses estudantes justificam a homenagem”.

Outra Moção proposta pela vereadora e entregue por todos os parlamentares foi para o Guarda Civil Municipal (GCM), Givanildo Gomes. O reconhecimento para o agente veio depois de Givanildo receber, na Câmara de Belo Horizonte, a medalha de honraria Bravo Guardião.

Antes da comunicação pessoal dos vereadores, o presidente Cláudio Caramelo (PRB) fez alguns esclarecimentos sobre a solenidade em que a Câmara Municipal vai homenagear personalidades na passagem dos 150 anos de Sete Lagoas. Caramelo explicou que o evento foi sugerido pela secretaria municipal de Cultura e aprovado em Plenário.

O presidente esclareceu ainda que, ao contrário do que foi falado, o clube Náutico, local do evento, foi cedido pela diretoria sem custo. “Estamos fazendo tudo com transparência e na maior economia possível. A gente não ia fazer, foi um apelo da prefeitura que vai fazer nos mesmos moldes. Muita gente aproveita o momento de crise vivido pelo país para fazer politicagem. Quero deixar claro que estamos conscientes e tranquilos. Vai ser no Náutico porque é o local que conseguimos de graça. Então, revogamos o edital do evento e aderimos ao da prefeitura para não deixar de fazer”, desabafou.

Discente do Unifemm e representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Igor Ferreira Abreu, usou a tribuna para pedir ajuda do Legislativo na divulgação de ações para conscientização dos estudantes. “Muitos não sabem o que acontece aqui (na Câmara), a quantidade de projetos que está sendo votada aqui. Então, a gente tem que incentivar o cidadão a entrar na política”, definiu. Vários vereadores se colocaram à disposição para desenvolverem um trabalho nesse sentido.

Na pauta de votações todos os textos foram aprovados com tranquilidade pelos vereadores.

PLO

Os Projetos de Lei Ordinária (PLO) em pauta foram o 200/2017 de Euro Andrade (PP) que “dispõe sobre a criação do dia do auditor fiscal de tributos municipais e o PLO 212/2017 de Ismael Soares (PP) que “dispõe sobre a colocação de numeração predial em local visível e dá outras providências”.

APL

Foram vários os Anteprojetos de Lei (APL) apreciados. O 304/2017 é de Marli de Luquinha (PSC) e “institui o conselho municipal de obras públicas no município de Sete Lagoas”. O APL 313/2017 também é de Marli e trata da “informatização da carteira de vacinação no município de Sete Lagoas”.

O 316/2017 foi retirado da pauta a pedido do autor, Ismael Soares (PP), para mais estudos. O APL “cria o programa municipal denominado Sete Lagoas sustentável, de incentivo à micro geração e mini geração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas”.

Renato Gomes (PV) assina o APL 332/2017 que cria o "programa de incentivo à cultura- cinema na praça" em bairros e praças do município de Sete Lagoas”. Já o APL 337/2017 de Pr. Alcides (PP) “dispõe sobre a criação do “parque temático da alegria e do bom humor - Patabhum Zacarias e dá outras providências".

Milton Martins (PSC) assina vários textos. O APL 231/2017 “dispõe sobre o programa de prevenção e conscientização do alcoolismo juvenil e dá outras providências”. O APL 232/2017 “dispõe sobre o programa de apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticado como dislexia”. Já o APL 233/2017 “dispõe sobre o programa “peso reduzido” e dá outras providências”. E o APL 235/2017 “dispõe sobre a obrigatoriedade de adaptação das agências bancárias e instituições financeira em instalar caixas eletrônicos internos e externos situados no município de Sete Lagoas, de forma a permitir o livre acesso e uso por portadores de deficiência físico motora e dá outras providências”.

Com Fabrício Nascimento, Milton assina também o APL 258/2017 que “dispõe sobre a gratuidade no acesso a banheiros sanitários para idosos, gestantes, lactantes e deficiência”. Martins terá votado ainda o APL 262/2017 que “dispõe sobre a readequação dos bustos de homenagens nas praças de Sete Lagoas para melhor identificação das mesmas e dá outras providências”. E o APL 237/2017 que “dispõe sobre a arte de grafite no município de Sete Lagoas”.

O APL 338/2017 de Gislene Inocência (PSD) “estabelece medidas, procedimentos e penalidades para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais de Sete Lagoas e dá outras providências”. E o APL 277 de Fabrício Nascimento (PRB) “cria o Serviço Social Escolar - SSE e dá outras providências”.

RFPL e RFAPL

Encerrando a pauta foram votadas as Redações Finais aos Anteprojetos de Lei (RFAPL) 264/2017, 265/2017, 260/2017, 263/2017, 230/2017 e 219/2017. A RFAPL 256/2017 será votada nos termos do substitutivo 01.


Ultimas notícias...

12/12/2017 - Vereadores aprovam fim da verba indenizatória criada há quase duas décadas
Foi por unanimidade a aprovação do Projeto de Resolução (PRE) 28/2017 que extingue a verba indenizatória que era paga aos vereadores desde junho do ano 2000. O fim do benefício conclui o processo de modernização da máquina administrativa que foi...
Veja a notícia
11/12/2017 - Ampla participação em mais uma Audiência Pública sobre parcelamento, uso e ocupação do solo
Foi de ampla participação, debate e esclarecimentos a Audiência Pública que tratou do parcelamento, uso e ocupação do solo de Sete Lagoas. A sessão aconteceu nessa segunda-feira (11), no salão do clube Bela Vista, e foi a segunda no processo...
Veja a notícia
07/12/2017 - Câmara vota fim da verba indenizatória na próxima Reunião Ordinária
Os vereadores vão votar, na Reunião Ordinária da terça-feira (12), o Projeto de Resolução (PRE) 28/2017 que acaba com a verba indenizatória paga aos vereadores de Sete Lagoas. O texto teve parecer favorável nas comissões em que tramitou e segue...
Veja a notícia
06/12/2017 - Câmara homenageia Vina e clube Náutico durante Reunião Ordinária
Pelos relevantes serviços prestados a empresa Vina, responsável pela coleta de lixo da cidade, foi homenageada na Câmara Municipal durante a Reunião Ordinária que aconteceu nessa terça-feira (05). Foi de autoria do vereador Beto do Açougue (PSD) uma Moção de...
Veja a notícia
05/12/2017 - Câmara realiza mais uma Audiência Pública sobre parcelamento, uso e ocupação do solo
É na próxima segunda-feira (11) mais um passo na tramitação dos Projetos de Lei Complementar (PLC) 6/2017 e 7/2017 que tratam do parcelamento, uso e ocupação do solo de Sete Lagoas. A Audiência Pública será realizada pela Comissão de Legislação...
Veja a notícia
30/11/2017 - Câmara entra no clima do natal com cartinhas dos Correios
Já estão disponíveis, em uma árvore de natal montada na recepção da Câmara Municipal, as cartinhas da campanha de natal dos Correios para que os servidores possam contribuir com o fim de ano de crianças carentes. Por mais um ano...
Veja a notícia
29/11/2017 - Vereadores aprovam pauta na última Reunião Ordinária de novembro
Pelo grande número de projetos de interesse público os vereadores aprovaram com tranquilidade a pauta de votações da Reunião Ordinária que aconteceu nessa terça-feira (28), na Câmara Municipal. Já presente nas transmissões da TV Câmara, a figura do intérprete de...
Veja a notícia
29/11/2017 - Palestra na Câmara reforça cuidados de homens e mulheres contra o câncer
A Câmara Municipal reforçou para os servidores, em palestra nesta quarta-feira (29), a importância da prevenção contra a doença que mais mata no mundo, o câncer. Entre os homens o câncer de próstata é o segundo mais recorrente, o mesmo...
Veja a notícia
24/11/2017 - Secretarias do Executivo apresentam metas e propostas para o próximo quadriênio no PPA
Secretários do Executivo se revezaram ao longo dessa quinta-feira (23), no Plenário da Câmara Municipal, para apresentarem propostas e projetos que farão parte do próximo Plano Plurianual (PPA) que vai de 2018 a 2021. A Audiência Pública debateu também a...
Veja a notícia
23/11/2017 - Mesa Diretora propõe extinção da verba indenizatória paga aos vereadores
A atual gestão da Câmara Municipal pode acabar com a verba indenizatória de R$ 2,5 mil que é paga aos vereadores e se transformar em uma das que mais economizou o recurso público. Com o processo de modernização implantando pela...
Veja a notícia
23/11/2017 - Câmara homenageia pessoas e empresas que contribuem para os 150 anos de Sete Lagoas
A Câmara Municipal está fazendo sua parte dentro das comemorações de 150 anos de Sete Lagoas. Depois de organizar uma exposição que conta a história da imprensa local, o Legislativo homenageou pessoas e empresas que contribuem com o desenvolvimento da...
Veja a notícia
21/11/2017 - Por mais um ano Câmara reforça estoque da Hemominas com campanha de doação
“Um gesto de amor que multiplica vidas”. Esse é o tema da campanha deste ano de doação de sangue da Fundação Hemominas. E com esse sentimento, mais uma vez, a Câmara Municipal mobilizou os servidores e contribuiu para reforçar o...
Veja a notícia
20/11/2017 - Semana de sensibilização para portadores de doenças inflamatórias está na pauta da Reunião Ordinária dessa terça-feira (21)
Está extensa, principalmente com Redações Finais, a pauta de votações da Reunião Ordinária que acontece nessa terça-feira (21), na Câmara Municipal. Um dos destaques que serão votados é o Anteprojeto de Lei 278/2017 que tem autoria tripla dos vereadores Milton...
Veja a notícia
17/11/2017 - Reunião movimentada com homenagens e pauta aprovada, na Câmara
Foi bastante movimentada a Reunião Ordinária realizada nessa semana, na Câmara Municipal. No início do encontro alunos da escola municipal Professor Edson Abreu foram homenageados com uma Moção de autoria dos vereadores Gislene Inocência e Beto do Açougue (PSD) pela...
Veja a notícia
16/11/2017 - Audiência Pública discute caminhos para melhor atendimento ao autista
Para discutir as diretrizes políticas sobre a proteção das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o vereador Gilson Liboreiro (PSL) realizou Audiência Pública nesta segunda-feira (13), no plenário da Câmara Municipal, o qual esteve lotado durante a reunião. Estiveram presentes...
Veja a notícia
10/11/2017 - Espectro autista é tema de Audiência Pública na Câmara Municipal
Estudos revelam que uma a cada 100 crianças nasce com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mundo. Com aproximadamente 250 mil habitantes, estima-se que em Sete Lagoas viva uma população autista de aproximadamente duas mil pessoas. Esses dados aliados à...
Veja a notícia
10/11/2017 - Presidente e vice conhecem rotina legislativa e TV Câmara de Divinópolis
O rito das Reuniões Ordinárias e a estrutura da TV Câmara foram alvo de visita técnica que o Presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, Cláudio Caramelo (PRB) e o primeiro vice, Pr. Alcides (PP), fizeram nessa segunda-feira (06) ao...
Veja a notícia
09/11/2017 - Audiência Pública detalha receitas e despesas do segundo quadrimestre de 2017 do Executivo
O detalhamento dos dados referentes ao relatório de gestão fiscal e orçamentária do segundo quadrimestre de 2017 do Executivo foi apresentado na segunda audiência pública sobre o assunto, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e de Tomada de Contas...
Veja a notícia
08/11/2017 - Câmara aprova abertura de crédito para secretaria e cria frente em defesa do meio ambiente
Na Reunião Ordinária realizada nessa terça-feira (07) os vereadores aprovaram todos os textos em pauta. Um deles foi o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 254/2017 que “autoriza abertura de crédito suplementar no valor de r$ 895.501,90 no orçamento fiscal do...
Veja a notícia
01/11/2017 - Câmara conta história da imprensa em exposição nos 150 anos de Sete Lagoas
A Câmara Municipal deu o pontapé inicial nas comemorações dos 150 anos de Sete Lagoas. É realização do Legislativo a exposição que conta a história da imprensa da cidade. Os painéis com páginas de jornais antigos que noticiaram a evolução...
Veja a notícia