Pular para conteúdo principal

Notícias do legislativo

Resultados das eleições repercute na Câmara, durante Reunião Ordinária

Postado em 10/10/2018 - Marcelo Paiva
 

O resultado das eleições do último domingo (07) foi tema de quase todos os vereadores que ocuparam a tribuna para a comunicação pessoal na Reunião Ordinária dessa terça-feira (09). Os vereadores Ronaldo João (PHS) e Gilson Liboreiro (PHS), que concorreram a vagas na Assembleia Legislativa foram parabenizados pelos colegas por conta das votações alcançadas.

A reeleição do deputado Douglas Melo também foi bastante repercutida. O vereador Fabrício Nascimento (PRB) fez questão de “registrar e agradecer a todos aqueles que souberam entender a necessidade de Sete Lagoas continuar a ter um representante na Assembleia”. O presidente Claudio Caramelo (PRB) também entende que “quem ganha com a reeleição do Douglas Melo é Sete Lagoas e toda região”. “Parabenizar também todos aqueles que colocaram o nome à disposição porque o caminho é espinhoso”, reconheceu Gonzaga (PSL).

Na pauta de votações todos os textos do dia foram aprovados. Ausentes no momento das apreciações, os vereadores Marli de Luquinha (PSC), Ismael Soares (PP) e Gilson Liboreiro (PSL) tiveram os textos protocolados retirados da pauta.

PLO

O Projeto de Lei Ordinária 214/2018 de Euro Andrade (PP) “dispõe sobre a reserva de vagas em apartamentos térreos, nos conjuntos habitacionais populares, para idosos e deficientes físicos beneficiados nos programas habitacionais, e dá outras providências”. O PLO 306/2018 é de Zé do União (PSL) e “institui o dia de combate à violência ao taxista”.

O Chefe do Poder executivo teve votado o PLO 360/2018 que “revoga a lei nº 5.992 de 12 de novembro de 1999 que “denomina via pública - rua Halley Taumatu”. E o PLO 320/2018 que “altera a lei delegada nº 18 de 26 de setembro de 2013 que “cria nova estrutura administrativa da controladoria geral do município, e dá outras providências, com base no decreto legislativo nº 1.211/2013”. O PLO 333/2018 também é do Executivo e “institui a semana contra o preconceito nas escolas municipais de Sete Lagoas”. A matéria foi aprovada com abstenção de Pr. Alcides (PP).

APL

Na pauta de Anteprojetos de Lei (APL) o 463/2018 é de Zé do União e “determina que os ônibus de transporte público coletivo, exibam no para-choque traseiro, adesivo com os dizeres “pegar carona na traseira de ônibus é crime e gera perigo de morte”.

O APL 488/2018 é de Pr. Alcides e “dispõe sobre a afixação do cardápio da merenda em local visível, nos centros de educação infantil e nas escolas municipais”. O APL 495/2018 também é de Alcides e “dispõe sobre o “programa médico nas creches” da rede municipal e dá outras providências”.

Marcelo Cooperseltta (MDB) assina o APL 523/2018 que “cria a escola municipal de formação de condutores de veículos automotores para pessoas que menciona e dá outras providências”.

O APL 486/2018 é de Rodrigo Braga (PV) e “autoriza o poder Executivo a criar mecanismos de incentivo a implantação de sistema construtivos de coberturas ecológicas, chamados “telhados verdes”, nas coberturas de edificações no município de Sete Lagoas”. O APL 491/2018, de Ronaldo João (PHS), “cria o centro de referência regional em doenças raras de Sete Lagoas e dá outras providências”.

Marli de Luquinha (PSC) teve retirado da pauta o APL 494/2018 que “dispõe sobre a instituição no município de Sete Lagoas do programa comércio solidário”. O APL 477/2018, da vereadora Gislene Inocência (PSD), “dispõe sobre o programa armazém família e dá outras providências”.

O APL 502/2018 de Milton Martins (PSC) “altera a lei municipal nº 6990 de julho de 2004 que institui a retribuição variável de desempenho fiscal - "Revadef" - dos fiscais lotados no Departamento de Licenciamento de Obras da secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, no departamento de vigilância sanitária da secretaria municipal de Saúde, secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente, secretaria municipal de Transporte Urbano, na secretaria de desenvolvimento e Turismo e Guarda Civil da prefeitura municipal de Sete Lagoas”.

O APL 512/2018, de Zé do União, “dispõe sobre o ensino de xadrez nas escolas públicas municipais”. Já o APL 558/2018, de Gonzaga (PSL), “dispõe sobre a instituição do estatuto da maternidade e prevenção das hipóteses de risco social, no âmbito do município de Sete Lagoas, nas condições que especifica e dá outras providências”.

O APL 563/2018 de João Evangelista (PSDB) “dispõe sobre o fornecimento gratuito de lanche e concessão de vale transporte para deslocamento dos conselheiros dos conselhos municipais às reuniões ordinárias e extraordinárias”. O APL 572/2018 de Fabrício Nascimento (PRB) “altera a lei nº 8117 de 10 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de escolares no município de Sete Lagoas e revoga a lei nº 7527 de 13 de dezembro de 2007”.

Beto do Açougue (PSD) assina o APL 574/2018 que “dispõe sobre o envio de informações à câmara municipal de vereadores sobre licenças ambientais e dá outras providências”. O APL 590/2018 de Renato Gomes (PV) “dispõe sobre nova política municipal de turismo do município de Sete Lagoas”.

PDL

Alguns Projetos de Decreto Legislativo (PDL) também estiveram na pauta. O 7/2018 é de João Evangelista (PSDB) e “concede título de cidadania honorária ao pastor William Rodrigues da Costa”. Também de João o PDL 20/2018 “concede diploma de mérito a sra. Poliana Nascimento”.

Ismael Soares (PP) não teve apreciados dois textos de PDL. O 8/2018 “concede diploma de mérito a Daniela Deiró Ferraz Souza”. E o PDL 9/2018 “concede título de cidadão honorário ao pastor Claudomiro Rodrigues Coelho”.

Pr. Alcides assina três projetos. O PDL 17/2018 que “concede cidadania honorária a Marcello Finetti”. O PDL 18/2018 concede cidadania honorária a Fabrício Frederighi Fonseca”. E o PDL 19/2018 “concede diploma de honra ao mérito a ASPA 7”.

RFPL RFAPL

No fim da sessão foram votadas três Redações Finais a Projetos de Lei (RFPL) 318/2018, 335/2018 e 337/2018. E também as seguintes Redações Finais a Anteprojetos de Lei (RFAPL): 336/2018, 447/2018, 414/2018, 487/2018, 490/2018, 504/2018, 524/2018, 557/2018, 576/2018, 577/2018, 578/2018, 482/2018 e 579/2018.

 


Outras notícias...

Secretarias apresentam expectativas de trabalho para os próximos anos, em Audiência Pública
Secretarias apresentam expectativas de trabalho para os próximos anos, em Audiência Pública
19/10/2018
Veja a notícia completa
Conjuntos habitacionais populares poderão destinar vagas para idosos e deficientes
Conjuntos habitacionais populares poderão destinar vagas para idosos e deficientes
17/10/2018
Veja a notícia completa
Câmara realiza Audiência Pública sobre Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual para os próximos anos
Câmara realiza Audiência Pública sobre Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual para os próximos anos
16/10/2018
Veja a notícia completa
Resultados das eleições repercute na Câmara, durante Reunião Ordinária
Resultados das eleições repercute na Câmara, durante Reunião Ordinária
10/10/2018
Veja a notícia completa
Construção de antena no Iporanga é tema de amplo debate na Câmara, durante Reunião Especial
Construção de antena no Iporanga é tema de amplo debate na Câmara, durante Reunião Especial
01/10/2018
Veja a notícia completa
Audiência sobre acessibilidade e inclusão reforça compromisso do Legislativo com o tema
Audiência sobre acessibilidade e inclusão reforça compromisso do Legislativo com o tema
28/09/2018
Veja a notícia completa
Situação do HNSG preocupa e vereadores debatem o tema durante Reunião Ordinária
Situação do HNSG preocupa e vereadores debatem o tema durante Reunião Ordinária
26/09/2018
Veja a notícia completa
Acessibilidade e inclusão são temas de Audiência Pública, na Câmara, esta semana
Acessibilidade e inclusão são temas de Audiência Pública, na Câmara, esta semana
24/09/2018
Veja a notícia completa
Parlamento Jovem tem novo vereador e pauta aprovada em mais uma sessão
Parlamento Jovem tem novo vereador e pauta aprovada em mais uma sessão
21/09/2018
Veja a notícia completa
Câmara homenageia o centenário Galo da Gamela, exemplo de sucesso
Câmara homenageia o centenário Galo da Gamela, exemplo de sucesso
20/09/2018
Veja a notícia completa
Executivo apresenta, na Câmara, revisão do PPA antes de texto ser protocolado
Executivo apresenta, na Câmara, revisão do PPA antes de texto ser protocolado
20/09/2018
Veja a notícia completa
Audiência Pública cria comissão para acompanhar trabalhos no grotão do Canaan
Audiência Pública cria comissão para acompanhar trabalhos no grotão do Canaan
19/09/2018
Veja a notícia completa
Vereadores aprovam APL que trata de “achados e perdidos” no transporte coletivo
Vereadores aprovam APL que trata de “achados e perdidos” no transporte coletivo
19/09/2018
Veja a notícia completa
Parlamento Jovem se reúne, nessa quarta-feira (19), com textos de grande interesse na pauta
Parlamento Jovem se reúne, nessa quarta-feira (19), com textos de grande interesse na pauta
18/09/2018
Veja a notícia completa
Textos de Anteprojetos de Lei dominam pauta da Reunião Ordinária dessa terça-feira
Textos de Anteprojetos de Lei dominam pauta da Reunião Ordinária dessa terça-feira
17/09/2018
Veja a notícia completa
17/09/2018 Textos de Anteprojetos de Lei dominam pauta da Reunião Ordinária dessa terça-feira
São vários os textos de Anteprojetos de Lei (APL) que serão votados durante a Reunião Ordinária que acontece nessa terça-feira (18), na Câmara. A maioria dos vereadores protocolaram matérias para... Leia +
12/09/2018 Vereadores aprovam pauta com textos de homenagens e realizam Extraordinária
Atendendo solicitação do Executivo, foi inserido na pauta da Reunião Ordinária dessa terça-feira (11) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 283/2018 que “altera a lei nº 8.317 de 27 de... Leia +
11/09/2018 Secretário de saúde presta esclarecimentos a vereadores, na Câmara
O Núcleo de Voluntários de Combate ao Câncer foi homenageado na Câmara Municipal durante reunião Especial realizada na última semana. A fundadora Meirilene França Silva recebeu Moção de Congratulação proposta... Leia +
10/09/2018 Sete Lagoas pode ter dia de conscientização e enfrentamento à fibromialgia
Dores intensas por várias partes do corpo que provocam fadiga, distúrbios do sono e episódios depressivos. Esses são os sintomas narrados por quem é diagnosticado com fibromialgia. A doença é... Leia +
05/09/2018 Vereadores engrossam setembro amarelo e aprovam pauta dessa semana
A campanha de prevenção ao suicídio que acontece ao longo do mês de setembro não passou em branco na Reunião Ordinária dessa terça-feira (04). Vários vereadores, durante a comunicação pessoal,... Leia +
31/08/2018 CFFOTC conclui, com balanço positivo, Audiência Pública do 1° quadrimestre do Executivo
A secretaria de Educação foi a responsável pela abertura dos trabalhos no último dia de apresentações da Audiência Pública onde o Executivo demonstra para a Câmara Municipal as metas fiscais... Leia +
30/08/2018 Câmara realiza sessão solene, na Vila Vicentina, pelos 65 anos da entidade
Os 65 anos da Vila Vicentina foram celebrados em grande estilo, nessa quarta-feira (29). Atendendo a Requerimento do presidente Cláudio Caramelo (PRB), a Câmara Municipal realizou sessão solene em homenagem... Leia +
27/08/2018 Audiência para demonstração do 1° quadrimestre fiscal tem mais dia de trabalho
A Audiência Pública onde o Executivo demonstra para a Câmara Municipal o cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre do ano teve continuidade na sexta-feira (23). A sessão, que foi... Leia +
24/08/2018 A poucos dias da entrega, prefeito e vereadores visitam nova sede da Câmara
O presidente Cláudio Caramelo (PRB) e toda gestão do Legislativo contam os dias para a inauguração da sede própria da Câmara Municipal. A previsão da empresa responsável pelas obras, Are... Leia +
23/08/2018 Desenvoltos, vereadores jovens debatem matérias e aprovam pauta em 1° Reunião Ordinária
Teve comunicação pessoal, debates em discussão de matérias, pauta aprovada e uso da tribuna por orador inscrito. Foi assim, sem dever nada ao encontro semanal dos vereadores adultos, a primeira... Leia +
22/08/2018 Observatório cultural aprovado e textos sobre Seltur retirados de pauta
Apelo da classe artística da cidade, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 275/2018 que “dispõe sobre a criação do observatório cultural do município de Sete Lagoas e dá outras providências”... Leia +
16/08/2018 CFFOTC acompanha apresentação de dados do Executivo e vai apontar nova data para conclusão dos trabalhos
Os números do Executivo entre despesas e gastos ocorridos durante os quatro primeiros meses do ano foram colocados para a Câmara Municipal em Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (16). O... Leia +
15/08/2018 Texto sobre atendimento emergencial para idosos é aprovado
Foi aprovada, na íntegra, a pauta de votações da Reunião Ordinária que aconteceu, nessa terça-feira (14), na Câmara Municipal. Entre os textos votados está o Anteprojeto de Lei (APL) 404/2018,... Leia +
13/08/2018 Novo prédio da Câmara terá galeria permanente de arte
As novas instalações da Câmara Municipal de Sete Lagoas deverão ser inauguradas, no mês de novembro, com uma galeria de arte permanente, instalada na recepção da sede do Legislativo. O... Leia +
13/08/2018 Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social será criado por membros do GGIM
Aconteceu a segunda reunião do GGIM - Gabinete de Gestão Integrada Municipal, com a presença de várias autoridades dos diversos segmentos de Sete Lagoas para tratar de assuntos relacionados à... Leia +
13/08/2018 Vereadores retornam do recesso parlamentar com pauta cheia
A 25ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (7), marcou a volta do recesso parlamentar. Com pauta cheia, as eleições de 2018 foi o principal tema da comunicação pessoal dos vereadores.... Leia +
13/08/2018 Parlamento Jovem já tem presidência empossada
Dezessete jovens estudantes assumiram, nesta quarta-feira (8), em Sessão Solene, o Parlamento Jovem, programa idealizado pelo presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, Cláudio Caramelo (PRB), e apoiado por todos... Leia +
17/07/2018 Vereadores Jovens acompanham Reunião Ordinária antes de posse
Na reta final de preparação antes de tomarem posse como vereadores, os estudantes selecionados para participarem do Parlamento Jovem (PJ) estão, a cada dia, mais envolvidos com a rotina da... Leia +
13/07/2018 Secretário adjunto de educação dá explicações na Câmara, em Reunião Especial
Sem Moções para ser entregues, o destaque da Reunião Especial, que aconteceu nessa quinta-feira (12), foi a presença do secretário adjunto de educação, Gutemberg Silva. O gestor atendeu a convocação... Leia +
13/07/2018 Debates importantes na última Reunião Ordinária antes do recesso parlamentar
Um dos destaques na pauta de votações da Reunião Ordinária que aconteceu nesta sexta-feira (13), última antes do recesso parlamentar, foi o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 225/2018 que “dispõe... Leia +
12/07/2018 “Enxergar a política não como algo que prejudica”, diz professor sobre visita a Câmara
A frase acima é do professor de filosofia do Colégio Alpha, Caio Antônio de Souza, que acompanhou alunos do 9° ano durante Visita Orientada na Câmara Municipal. A turma, com... Leia +
11/07/2018 Vereadores jovens acompanham Reunião Ordinária e se preparam para posse
Os 34 vereadores que compõem o Parlamento Jovem (PJ) da Câmara Municipal acompanharam, nessa terça-feira (10), a Reunião Ordinária e puderam vislumbrar o trabalho que vão desenvolver depois de tomarem... Leia +
09/07/2018 GGIM é efetivado em Sete Lagoas e tem primeira reunião de trabalho
Começa a sair do papel e ganhar corpo o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de Sete Lagoas. A primeira reunião de trabalho do órgão aconteceu na Câmara e reuniu... Leia +
06/07/2018 Regimento Interno cumpre promessa e deixa reuniões atrativas
Aprovado a pouco mais de três meses, o novo Regimento Interno da Câmara Municipal cumpriu um dos seus principais objetivos que era o de tornar as Reuniões Ordinárias mais atrativas... Leia +
05/07/2018 Estudantes do Nova Cidade conhecem Câmara e aprendem sobre atividade parlamentar
O Projeto educação integral integrada colocou 45 alunos de 9, 10 e 11 anos de idade dentro do Plenário da Câmara Municipal. A atividade é desenvolvida pela Escola Estadual Antônio... Leia +