Pular para conteúdo principal

Notícias

Parlamento Jovem mostra a que veio e tem projeto transformado em lei

Postado em 13/12/2018 - Marcelo Paiva
 

Foi sancionada pelo prefeito Leone Maciel, no dia 26 de novembro de 2018, a Lei 8.880 que institui a “semana municipal de combate a intolerância religiosa”. A campanha será realizada sempre na segunda quinzena do mês de dezembro e a data já foi incluída no calendário oficial de eventos do município. O tema de grande relevância e interesse público foi protocolado oficialmente pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, mas foi concebido pela vereadora do Parlamento Jovem (PJ), Iderlaine Oliveira.

O texto foi aprovado em dois turnos na Câmara antes de seguir para apreciação do Chefe do Poder Executivo. Os frutos que começam a ser colhidos depois da implantação do PJ foram repercutidos pelo presidente da Câmara, Cláudio Caramelo (PRB). “É isso que a gente esperava quando a proposta do PJ foi efetivada. Com jovens participativos e conscientes de sua importância na política com certeza teremos um futuro melhor para a cidade”, disse o vereador.

Quando da apresentação do texto, Iderlaine lamentou o fato de já ter sido vítima de intolerância religiosa. Uma das justificativas apresentadas na matéria é que o Brasil “encontra-se no grupo dos países com altos índices de hostilidades sociais envolvendo religião. Isso significa que, apesar de nosso ordenamento jurídico proteger, inclusive constitucionalmente, a liberdade religiosa, com baixo nível de restrições governamentais, essa não é vivida de fato em nosso país de forma satisfatória pela alta hostilidade social.

Foi levado em consideração, ainda, o fato de Sete Lagoas possuir uma população de grande diversidade, com várias etnias e diferenças culturais e religiosas. “Logo, sabendo que a prática de ato de intolerância religiosa constitui violação ao Estado Democrático de Direito, que não se coaduna com a finalidade de construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, ainda argumenta na justificativa da matéria.

 


Outras notícias...

Escola do Legislativo promove ciclo de palestras na Câmara sobre políticas públicas e controle social
Escola do Legislativo promove ciclo de palestras na Câmara sobre políticas públicas e controle social
08/05/2019
Veja a notícia completa
Comissão de Saúde da Câmara se esforça por ações efetivas de combate à dengue
Comissão de Saúde da Câmara se esforça por ações efetivas de combate à dengue
07/05/2019
Veja a notícia completa
Semana dedicada a segurança pública pode virar lei em Sete Lagoas
Semana dedicada a segurança pública pode virar lei em Sete Lagoas
06/05/2019
Veja a notícia completa
Após duas décadas de discussão, Câmara aprova lei em benefício da cultura local
Após duas décadas de discussão, Câmara aprova lei em benefício da cultura local
02/05/2019
Veja a notícia completa
Câmara vota título de utilidade pública para Associação das Doulas
Câmara vota título de utilidade pública para Associação das Doulas
29/04/2019
Veja a notícia completa
Emater apresenta relatório de atividades para vereadores, em Reunião Especial
Emater apresenta relatório de atividades para vereadores, em Reunião Especial
26/04/2019
Veja a notícia completa
Parlamento Jovem empossa dois novos membros e reflete sobre suicídio
Parlamento Jovem empossa dois novos membros e reflete sobre suicídio
25/04/2019
Veja a notícia completa
Saúde do servidor em foco durante blitz na Câmara Municipal
Saúde do servidor em foco durante blitz na Câmara Municipal
25/04/2019
Veja a notícia completa
Vereadores aprovam pauta e mobilizam comissão para debater casos de dengue
Vereadores aprovam pauta e mobilizam comissão para debater casos de dengue
24/04/2019
Veja a notícia completa
Parlamento Jovem se reúne esta semana com palestra sobre suicídio na juventude
Parlamento Jovem se reúne esta semana com palestra sobre suicídio na juventude
23/04/2019
Veja a notícia completa
Sete Lagoas pode ter semana de incentivo à adoção
Sete Lagoas pode ter semana de incentivo à adoção
22/04/2019
Veja a notícia completa
Câmara encerra Audiência Pública onde Executivo prestou contas do 3° quadrimestre de 2018
Câmara encerra Audiência Pública onde Executivo prestou contas do 3° quadrimestre de 2018
16/04/2019
Veja a notícia completa
Sede da Câmara é escolhida em votação para receber visita de deficientes
Sede da Câmara é escolhida em votação para receber visita de deficientes
12/04/2019
Veja a notícia completa
Vereadores e autoridades no assunto debatem reforma do Centro de Controle de Zoonoses
Vereadores e autoridades no assunto debatem reforma do Centro de Controle de Zoonoses
11/04/2019
Veja a notícia completa
Em dois dias de trabalho Executivo detalha ações em Audiência, na Câmara
Em dois dias de trabalho Executivo detalha ações em Audiência, na Câmara
11/04/2019
Veja a notícia completa
10/04/2019 Mesa Diretora tem nova composição com volta de Gilberto Doceiro
A Mesa Diretora da Câmara foi reformulada com a volta do vereador Gilberto Doceiro (MDB) ao Poder Legislativo para recompor o quadro de 17 vereadores com a licença de Cláudio... Leia +
10/04/2019 Visita Orientada 2019 tem início com alunos da E.E. Modestino de Andrade
Os alunos da Escola Estadual Modestino de Andrade foram os primeiros a conhecer o novo prédio da Câmara Municipal dentro do programa Visita Orientada, nesta quarta-feira (10). A turma de... Leia +
09/04/2019 Com licenciamento de Caramelo, Gilberto Doceiro volta ao Poder Legislativo
Durante a Reunião Ordinária desta terça-feira (09), o suplente Gilberto Doceiro tomará posse, mais uma vez, como vereador de Sete Lagoas. Doceiro assume a cadeira de Cláudio Caramelo (PRB), licenciado... Leia +
09/04/2019 Audiência Pública de prestação de contas do Executivo será retomada nessa quarta
Cancelada pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e de Tomada de Contas (CFFOTC), vereador Milton Martins (PSC), a Audiência Pública onde o Executivo vai apresentar os dados fiscais... Leia +
08/04/2019 Centro de Controle de Zoonoses volta à pauta da Câmara, em Audiência Pública
Recorrente em debates no Poder Legislativo, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) está de volta à pauta esta semana, desta vez em Audiência Pública. O vereador Renato Gomes (PV),... Leia +
04/04/2019 Presidente da CFFOTC cancela Audiência Pública de prestação de contas do Executivo
O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e de Tomada de Contas (CFFOTC), vereador Milton Martins (PSC), cancelou a Audiência Pública onde o Executivo faria a prestação de contas... Leia +
03/04/2019 Dia Mundial de conscientização do autismo é lembrado na Câmara
Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de dezembro de 2007, com o intuito de alertar as sociedades e governantes sobre transtorno do neurodesenvolvimento, ajudando a derrubar preconceitos... Leia +
29/03/2019 Câmara homenageia Grupo Mafeking pelos 30 anos de escotismo
Plenário uniformizado. Muitos lobinhos, escoteiros, sênios e guias, pioneiros e chefes aguardavam, silenciosamente, o início das comemorações. É que o 86 grupo MG Escoteiros Mafeking completou 30 anos de trabalho... Leia +
28/03/2019 Feminicídio é tema abordado em Reunião do PJ e números assustam
Os vereadores do Parlamento Jovem (PJ), se reuniram nessa quarta-feira (27) e aprovaram a pauta com proposições de grande relevância. Um deles foi o Anteprojeto de Lei (APL) 02/2019 da... Leia +
27/03/2019 Enquanto estiver prefeito, Caramelo não mais presidirá reuniões na Câmara
Acumulando as funções de presidente do Legislativo e Prefeito de Sete Lagoas, Cláudio Caramelo (PRB) não mais presidirá as Reuniões Ordinárias da Câmara. Durante a comunicação pessoal, na sessão dessa... Leia +
25/03/2019 Vereadores participam de importante articulação entre Executivo e Governo do Estado
Vários parlamentares participaram, nesta segunda-feira (25), de reunião liderada pelo prefeito Cláudio Caramelo (PRB) e o deputado estadual Douglas Melo com o secretário de Estado de Planejamento, Otto Levy. A... Leia +
25/03/2019 Sete Lagoas pode ter lista de espera eletrônica em creches
Está na pauta da Reunião Ordinária dessa terça-feira (26) o Anteprojeto de Lei (APL) 753/2018 que “determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas... Leia +
22/03/2019 Técnica faz alerta, em Reunião Especial, para alto consumo de água na cidade
Recursos hídricos: um estudo sobre a bacia de Sete Lagoas e região. Esse foi o tema da Reunião Especial em comemoração ao Dia Mundial da Água promovida pela Câmara em... Leia +
22/03/2019 Presidente do Legislativo, Cláudio Caramelo (PRB), assume prefeitura de Sete Lagoas
No início da tarde desta sexta-feira (22) o presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, Cláudio Caramelo (PRB), foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a assumir a prefeitura até... Leia +
22/03/2019 Cláudio Caramelo (PRB) é empossado prefeito de Sete Lagoas
O presidente da Câmara Municipal Cláudio Caramelo (PRB) foi empossado prefeito de Sete Lagoas na tarde desta sexta-feira (22), em Reunião Extraordinária, realizada. Caramelo assume o cargo de forma interina,... Leia +
21/03/2019 Prefeitura detalha números de servidores e da folha na Câmara
Ainda como desdobramento da Audiência Pública que debateu a situação do funcionalismo público aconteceu, nesta quinta-feira (21), na Câmara Municipal, uma reunião onde o Executivo apresentou dados da prefeitura. O... Leia +
21/03/2019 Prefeitura detalha números de servidores e da folha na Câmara
Ainda como desdobramento da Audiência Pública que debateu a situação do funcionalismo público aconteceu, nesta quinta-feira (21), na Câmara Municipal, uma reunião onde o Executivo apresentou dados da prefeitura. O... Leia +
20/03/2019 TV Câmara de Sete Lagoas motiva visita de vereadores de Conceição do Mato Dentro
Na busca de mais transparência para a população de Conceição do Mato Dentro, vereadores da cidade estiveram no Legislativo de Sete Lagoas para conhecer a TV Câmara em mais um... Leia +
20/03/2019 Reabertura da Sumad gera grande debate em Reunião Ordinária, na Câmara
Os vereadores Marcelo Cooperseltta (MDB) e Gislene Inocência (PSD) tiveram aprovados dois pedidos para que fossem incluídos na pauta de votação da Reunião Ordinária dessa terça-feira (19) duas proposições. De... Leia +
19/03/2019 Estudo hídrico sobre a bacia da cidade será apresentado em Reunião Especial sobre a água
O Dia Mundial da Água, comemorado sempre em 22 de março, foi instituído em fevereiro de 1993 com o objetivo de alertar a população mundial sobre a preservação dos bens... Leia +
18/03/2019 Corrida dos garis, distribuição de óculos e entrada de gestantes pela porta de trás são alguns textos na pauta da Câmara
Das duas dezenas de projetos na pauta da Reunião Ordinária que acontece nessa terça-feira (19), na Câmara, três buscam atendimento a públicos diversos que necessitam da sensibilidade do poder público.... Leia +
15/03/2019 Sessão solene comemora um ano de Pelc em Sete Lagoas
O Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) chega à marca de um ano em Sete Lagoas, envolvendo uma população de mais de seis mil pessoas beneficiadas. Os resultados dos... Leia +
14/03/2019 Estudantes de direito têm “aula” na Câmara ao acompanharem licitação
Aliar a teoria absorvida em sala de aula com a prática de uma sessão real para capacitar e agregar valor à formação de futuros advogados. Esse foi o principal motivo... Leia +
13/03/2019 Marcelo Cooperseltta foi indicado líder do Executivo na Câmara
Em ofício lido durante a Reunião Ordinária dessa terça-feira (12), o prefeito Dúilio de Castro comunicou ao Legislativo que indicou o vereador Marcelo Cooperseltta (MDB) para desempenhar o papel de... Leia +
11/03/2019 APL em pauta na Câmara quer fomentar talentos em escolas do município
Com o objetivo de incentivar o aluno a dar vazão ao seu talento na música, dança, ou em outras manifestações artísticas, o Anteprojeto de Lei (APL) 785/2018, será votado na... Leia +