Transparência

Publicações • Publicação Oficial

Publicações oficiais da Câmara

PORTARIA Nº 008/2017
INSTITUI O MANUAL DE CONTROLE INTERNO.
PORTARIA Nº 020/2016
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
PORTARIA Nº 017/2016
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO.
PORTARIA Nº 015/2016
Considerando Mensagem nº 041/2016 enviada a esta Casa pelo Chefe do Poder Executivo, que apresenta razões de VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº069/2016 que “denomina logradouro público Avenida Flamboyant”.
PORTARIA Nº 014/2016
Considerando Mensagem nº 040/2016 enviada a esta Casa pelo Chefe do Poder Executivo, que apresenta razões de VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº070/2016 que “denomina logradouro público na Rua das Laranjeiras”.
PORTARIA Nº 013/2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Sete Lagoas para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 012/2016
Nomeia comissão especial para análise de veto.
PORTARIA Nº 010/2016
Torna pública Declaração de ineficácia da Lei Municipal n.º 6.898 de 30 de setembro de 2003.
PORTARIA Nº 009/2016
Estabelece ponto facultativo, nos serviços da Câmara Municipal de Sete Lagoas, no dia 27 de maio de 2016, sexta-feira.
PORTARIA Nº 008/2016
Dispõe sobre o controle de acesso e as medidas administrativas para a segurança dos vereadores, dos servidores, dos cidadãos e dos demais usuários do prédio da câmara municipal de sete lagoas.
PORTARIA Nº 007/2016
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Sete Lagoas.
PORTARIA Nº 006/2016
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Sete Lagoas.
PORTARIA Nº 005/2016
Fixa prazos para análise das prestações de contas oriundas da verba indenizatória e para apresentação de recursos desta decorrentes.
 
PORTARIA Nº 004/2016
Dispõe sobre o local e distribuição das garrafas de café na câmara municipal de sete lagoas.
PORTARIA Nº 002/2016
Estabelece ponto facultativo na câmara municipal de sete lagoas.
PORTARIA Nº 001/2016
Declara vacância de cargo do quadro permanente da Câmara Municipal de Sete Lagoas–MG
 
   
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EX CARD S/A.
   
   
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.557/2016
SUSTA O DECRETO REGULAMENTAR Nº 5.461 DE 18 DE MAIO DE 2016 QUE JUSTIFICA A CONVENIÊNCIA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO Nº 035/2016
SUSTA O DECRETO REGULAMENTAR Nº 5.461 DE 18 DE MAIO DE 2016 QUE JUSTIFICA A CONVENIÊNCIA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
   
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO Nº 1.520/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao VICE-GOVERNADOR ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.519/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Senhor ROMILDO SOARES DEOLIVEIRA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.518/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas ao Senhor RANIERE FERREIRA DA SILVA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.516/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao SR. DOMINGOS DE SOUZA JÚNIOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.516/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas à Senhora PIEDADE APARECIDA COUTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.515/2016
Concede Diploma deHonra ao Mérito de Sete Lagoas à Senhora ROZIANA GONÇALVES CAMILO LEMOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.514/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas à Sra. INÊS MARIA VALADARES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.512/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas ao Senhor FRANCISCO ALVES DA SILVA
   
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.510/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao SR. RIVAIR JOSÉ CARDOSO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.506/2016
Concede Diploma deHonra ao Mérito de Sete Lagoas a DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS RAFAEL.
   
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE DECRETO Nº 033/2016
CRIA O PROJETO AUDITORCIDADÃO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SETELAGOAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.509/2016
CRIA O PROJETO AUDITOR CIDADÃO NO ÂMBITO DACÃMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.503/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas à SENHORA VERA LÚCIA GONÇALVES CAMILO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.502/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL LÉO PORTELA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.500/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao SENHOR CARLOS EDUARDO VIEIRA GONÇALVES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.498/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao SENHOR NILTONEI OLIVEIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.497/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao SENHOR BERTOLINO GERVAZ DE PAULA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.496/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas ao Senhor JOSÉ AMARILDO SARAIVA.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.508/2016
SUSTA O DECRETO REGULAMENTAR Nº 5.396 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE AUTORIZA O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO APLICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2016
Autoriza o Prefeito Municipal de Sete Lagoas a viajar para Yixing-Jiangsu, na República Popular da China, em missão de representação.
REDAÇÃO FINAL DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2016
SUSTA O DECRETO REGULAMENTAR Nº 5.396 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE AUTORIZA O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO APLICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.507/2016
Autoriza o Prefeito Municipal de Sete Lagoas a viajar para Yixing-Jiangsu, na República Popular da China, em missão de representação.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.506/2016
Concede Diploma deHonra ao Mérito de Sete Lagoasao DOUTOR ROGER RODRIGUES ALVARENGA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.505/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas a IVONE RIBEIRO SOARES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.501/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas ao SENHOR WANDER RODRIGO RODRIGUES.
   
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.499/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas à DUPLA SERTANEJA VICTOR E FABIANO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.493/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas à SRA. OLINDA MARLI MEDINA DE CARVALHO.
   
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.492/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas ao SR. HUDSON ROBERTO MEIRELES MACIEL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.491/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas ao SR. JOSÉ MARTINS FLORES.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.490/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Sr. ROBERTO ALVES DE SOUZA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.489/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Sr. ALAN KELLER FIGUEIREDO JARDIM.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.487/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas à SENHORA MARIA RITA DE MIRANDA CHAMON.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.486/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas ao DR. FLÁVIO LEÃO FRANÇA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.485/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas ao Senhor BRENO HENRIQUE GUISCEM.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.484/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas a Jovem PATRICIA VITOR SILVA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.483/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas ao Senhor JUAREZ ELIAN ANDRADE.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.482/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas ao Senhor GERALDO RODRIGUES FERREIRA DE ALVARENGA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.481/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas ao Senhor João Carlos dos Santos Ferrari.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.480/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas ao Lions Clube Sete Lagoas Alvorada.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.479/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas ao 1º Tenente Geraldo Gomes dos Reis.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.478/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Sr. Eustáquio José de Andrade “Barrão”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.477/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Sr. Flávio da Mata Moreira.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.476/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas ao Sr. Marcelo Tito da Silva.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.474/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas a Sra. Claudeth Luiza Verdolin.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.473/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Dr. Edson Batista de Lima.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.472/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas ao Sr. José Olimpio Vieira Guimarães Júnior.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.471/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas a Stéfane Edne Souza.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.470/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Dr. Emilson Murilo Coutinho.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.469/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas ao Sr. Cristiano Santos Soares.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.468/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Sr. Agenor Amorim de Oliveira.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.467/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Sr. Dalmo Gomes Fonseca.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.466/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas à Sra. Stelita da Gama Lopes.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.465/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Sr. Dimas Tadeu Ribeiro.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.464/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Dr. Marcos Afonso Alves Maia.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.463/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Sr. Oscar Eustáquio Machado Filho.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.462/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas ao Sr. Felicíssimo Freitas Júnior.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.461/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas à Fundação Zerrenner.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.460/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas à Sra. Mônica Vaz Costa Galuppo.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.459/2016
Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas a Sra. Raymunda da Silva Pereira.
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.458/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas à Sra. Cibele Gonçalves Moreira.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.457/2016
Concede Diploma de Honra ao Mérito de Sete Lagoas ao Sr. Roney Geraldo Gomes.
 
ATO Nº 23.959/2017
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI
 
ATO Nº 23.613/2017
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO.
ATO Nº 23.595/2017
ALTERA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
ATO Nº 23.450/2017
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A FRENTE PARLAMENTAR DE LUTA CONTRA AS DROGAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
ATO Nº 23.386/2017
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
ATO Nº 23.325/2017
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
     
ATO Nº 23.169/2017
NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO PARA TRABALHOS PARLAMENTARES.
   
 
ATO Nº 20.217/2016
Nomeia membros para compor a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Sete Lagoas.
ATO Nº 20.205/2016
Nomeia comissão permanente de avaliação de documentos em atendimento ao SIARQ-CMSL.
ATO Nº 20.090/2016
Nomeia membros para compor comissão de controle interno da Câmara Municipal de Sete Lagoas.
   
REDAÇÃO FINAL DO PR 013/2017. RESOLUÇÃO Nº 1146/2017
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA E TURISMO RURAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
   
     
PROJETO RESOLUÇÃO Nº 12/2017
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA EM RAZÃO DE ATIVIDADE INERENTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1122/2015.
     
     
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2017
REJEITA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
     
     
RESOLUÇÃO Nº 1.137/2016
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DEREALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARAMUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
     
     
RESOLUÇÃO Nº 1.136/2016
APROVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE MINAS GERAIS QUE APROVA AS CONTAS DOMUNICÍPIO DE SETE LAGOAS REFERENTES AO EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2004.
     
 
RESOLUÇÃO Nº 1.134/2016
Transfere, excepcionalmente, local e horário de realização da reunião ordinária da cãmara municipal de sete lagoas, do dia 22 de março de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 1.133/2016
Transfere, excepcionalmente, dia de realização de reunião ordinária da Câmara Municipal de Sete Lagoas.
RESOLUÇÃO Nº 1.132/2016
Transfere local de realização das reuniões da Câmara Municipal de Sete Lagoas no período que menciona.
     
Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 18/10/2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 036/2016 DACÂMARA MUNICIPAL DESETELAGOAS REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 15 HORAS.
     
   
Ata da audiência pública realizada no dia 15/08/2016
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2016 COM O OBJETIVO DE DISCUSSÃO DE ASSUNTOS REFERENTES À INSTALAÇÃO DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR EM SETELAGOAS.
Ata da audiência pública realizada no dia 10/08/2016
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2016 COM O OBJETIVO DE DISCUSSÃO ACERCA DO SUBSTITUTIVO 01/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 168 /2015 QUE “REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI 8.316 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI”, CONFORME PROPOSTA APROVADA EM AUDIENCIA ANTERIOR REALIZADA NO DIA 1º DE JUNHO DE 2016.
   
     
Ata da audiência pública realizada no dia 14/07/2016
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2016 COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016.”
     
   
Ata da audiência pública realizada no dia 16/06/2016
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2016 COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 054/2016 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Ata da audiência pública realizada no dia 01/06/2016
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2016 COM O OBJETIVO DE DAR SEQUÊNCIA À DISCUSSÃO ACERCA DO SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 168 2015 QUE “REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI 8316 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI.”
   
 
Ata da audiência pública realizada no dia 30/05/2016
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2016 COM O OBJETIVO DE DISCUSSÃO ACERCA DA SITUAÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ASSISTENCIAL DE SAÚDE NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Ata da audiência pública realizada no dia 30/05/2016
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2016 COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2015.
Ata da audiência pública realizada no dia 11/05/2016
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2016 COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIORESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º QUADRIMESTREDO EXERCÍCIO DE 2015.
 
     
Ata da audiência pública realizada no dia 13/04/2016
Ata da audiência pública realizada no dia 13 de abril de 2016 com o objetivo de discussão acerca do aumento de água e esgoto, tendo em vista o aumento progressivo conforme o consumo implementado no ano de 2015.
     
 
Ata da audiência pública realizada no dia 21/03/2016
Ata da audiência pública realizada no dia 21 de março de 2016 com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 138/2015 que “dispõe sobre os depósitos judiciais e administrativos em processos nos quais o município de sete lagoas seja parte, conforme Lei Complementar Federal nº 151 de 05 de agosto de 2015 e dá outras providências.
Ata da audiência pública realizada no dia 16/03/2016
Ata da audiência pública realizada no dia 16 de março de 2016 como objetivo De discutir o Projeto de Lei nº 168/2015 que “regulamenta o Art. 3º da Lei nº 8.316 de 27 de 27 de dezembro de 2013 que “autoriza doação de imovel ao Instituto Eduacional Santo Agostinho LTDA nos termos da presente Lei.”
Ata da audiência pública realizada no dia 09/03/2016
Com o objetivo de discutir o Decreto nº 5.387 de 15 de março de 2016 que “suspende o serviço por disponibilidade para atendimentos de urgencia e emergencia dos servidores médicos, previsto nas leis complementares 83/2003 e 183/2015 e determina outras providencias administrativas.”
 
 
Ata da audiência pública realizada no dia 29/02/2016
Com o objetivo de discussão do projeto de lei complementar nº 131/2015 que “institui o serviço público de transporte individual por táxi no município de sete lagoas e dá outras providências”.
Ata da audiência pública realizada no dia 17/02/2016
Com o objetivo de discussão do projeto de lei complementar nº 14/2015 que “dispõe sobre oo estatuto dos servidores públicos do município de sete lagoas e dá outras providências.”
 
EXTRATO 01
ABRIL/2016
 
EXTRATO 02
MARÇO/2016
EXTRATO 01
MARÇO/2016
 
EXTRATO
FEVEREIRO/2016
 
EXTRATO
JANEIRO/2016
     
REQUERIMENTO Nº 803/2016
Instauração de CPI para apuração dos fatos noticiados no Portal G1, no dia 04/08/2016, sobre possíveis irregularidades ocasionadas nos processos licitatórios de Transporte Coletivo Público nos anos de 2007 e 2009.