Após muito tempo de preparação, as eleições do Parlamento Jovem 2024/2025 serão realizadas nesta segunda-feira, dia 20. Neste ano, uma novidade: as votações terão urnas eletrônicas, com fotos, nomes dos candidatos e respectivos números de campanha. As 17 escolas participantes do programa escolheram dois candidatos que passaram pelo mesmo processo de uma eleição oficial, ou seja, fizeram campanhas em suas escolas no último mês e também vieram até a Câmara Municipal para tirarem fotos para o processo de votação nas urnas.

         A parceria foi firmada entre a Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo, e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no início do mês de abril, para garantir um processo mais democrática e participativo. “Era o que faltava para o Parlamento Jovem exercer em uma forma mais completa a reprodução de um parlamento tradicional. As eleições diretas estão movimentando as escolas, inserindo consciência política e debates bem interessantes entre os estudantes”, comemora o presidente da Câmara, Caio Valace.

         Os atuais parlamentares jovens serão os mesários das eleições e aprenderam, nesta quarta-feira (15), a operar uma urna eletrônica para que possam administrar o processo nas escolas. Na ocasião, o chefe de Cartório da 263ª Zona Eleitoral de Sete Lagoas, Leandro Barbosa, foi quem licenciou os adolescentes a aprenderem o funcionamento das urnas eletrônicas.

Experiência

         A parlamentar jovem Hannah de Oliveira destacou que o PJ é um programa em que é possível entender a política de uma forma mais leve “Eu nunca tive muito interesse pelo mundo da política, mas agora que eu estou aqui, vejo o quanto é importante para que eu possa fazer parte e poder trabalhar a questão social e pessoal”, relatou.

        O diretor de cerimonial da Casa, Ricardo Xavier, explicou que o processo de escolha dos candidatos foi feito pelas próprias escolas. “O critério para escolha dos dois estudantes era assiduidade na escola, boas notas, iniciativa e que se destacasse de alguma forma. Após as escolhas, os próprios alunos do 1° ano irão votar para decidir quem dos dois estudantes será o representante da escola”, explicou.

        O processo de eleição do Parlamento Jovem acontecem entre 9h e 11h59 nas 17 escolas participantes.Comunicação Institucional Câmara Municipal de Sete Lagoas 

A Câmara Municipal vai celebrar a Semana da Abolição da Escravatura a partir da próxima segunda-feira, dia 13. Para iniciar a programação, será realizado, às 8 horas da manhã, Culto Ecumênico, que será transmitido ao vivo pela TV Câmara, canal 11.2. O culto será celebrado pelas seguintes autoridades cristãs: Padre Wilson, Pastor Tiago e Orador Dário.

A iniciativa é da Mesa Diretora da Câmara Municipal, composta pelos vereadores Caio Valace (presidente), Ivan Luiz (1º secretário), João Evangelista (1º vice-presidente), Ismael Soares (2º vice-presidente) e José de Deus (2º secretário).

Para o presidente do Legislativo, a Semana da Abolição na Câmara de Sete Lagoas é um momento importante não apenas para recordar o passado, mas também para compreender e enfrentar os desafios do presente.

- Este evento transcende o mero reconhecimento histórico da abolição da escravidão no Brasil, servindo como um espaço de reflexão profunda sobre as consequências desse marco histórico. Ao longo dos anos, a abolição da escravatura tem sido celebrada como um momento de libertação e progresso. No entanto, é fundamental reconhecer que as injustiças e desigualdades geradas por séculos de escravidão não desapareceram com a assinatura da Lei Áurea, considera Valace.

Para o presidente, muitas das estruturas e preconceitos continuam a influenciar as dinâmicas sociais, políticas e econômicas do Brasil até os dias de hoje. “É um momento de reflexão, diálogo e mobilização em prol da promoção dos direitos humanos e da dignidade de cada indivíduo, independentemente de sua origem ou identidade racial”, completou Caio.

O evento é uma realização do Centro do Atendimento ao Cidadão (CAC), que tem como diretora Priscila Horta. Ela falou sobre a importância da iniciativa. “A Semana propõe uma importante reflexão sobre o papel do Poder Legislativo dentro do regime democrático de direito no trabalho e na inclusão social. Vamos receber alunos, crianças e adolescentes aqui na Câmara Municipal para que eles conheçam nossa estrutura e se apresentem à sociedade, promovendo a tolerância e a importância dessa integração”, ressaltou.

A Semana da Abolição da Escravatura será um momento ímpar, com espaço para culto ecumênico, apresentações de poesias, danças como o Maculelê e Puxada de Rede, rodas de Capoeira, vídeo sobre a abolição da escravatura, exposição de fotos e banners que contam a história de relevantes personalidade negras, dentre outras atividades. Confira a programação completa:

Semana da Abolição na Câmara Municipal de Sete Lagoas

* 13/05 - Segunda feira

08:00 - Culto Ecumênico em referência à Abolição da Escravatura

- 13h - Apresentação de Poesias - Escola de Tempo Integral Hilário Pereira Fonseca

- 13h30min Apresentação de dança - Escola de Tempo Integral Hilário Pereira Fonseca

* 14/05 - Terça feira

13h30min - Apresentação Maculelê e Puxada de Rede (dança) - Escola de Tempo Integral Hilário Pereira Fonseca e Cia da Capoeira

* 15/05 – Quarta-feira

- 08h às 10h - Visita à Câmara Municipal de Alunos das Escolas Jovelino Lanza, Marcio Paulino, Raimundo Gravito, Lucas Rodrigo

Apresentação de um vídeo para os alunos dessas escolas sobre abolição da escravatura

Rodas de Capoeira

Visitação à exposição

- 13h30min - Apresentação Puxada de Rede (dança) - Escola Dava Ferreira Diniz

14 às 17h – Workshop

O Processo Legislativo como Garantia do Exercício da Democracia.

Com Ênio Eduardo – Cientista Político

30 vagas - Local: Escola do Legislativo (vagas limitadas e exclusivas para os servidores da Câmara)

* De 13 a 17/05 – Sexta-feira

Exposição: Cia da Capoeira

Personalidades Negras Uma exposição de fotos e banners que retratam e contam a história de relevantes personalidade negras.

O DIA 13 DE MAI0 - A abolição do trabalho escravo ocorreu por meio da Lei Áurea, aprovada no dia 13 de maio de 1888 com a assinatura da regente do Brasil, a princesa Isabel. A abolição da escravatura foi a conclusão de uma campanha popular que pressionou o Império para que a instituição da escravidão fosse abolida

A formação de capital intelectual é essencial para o desenvolvimento de uma cidade. Com esse pensamento, foi criado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sete Lagoas, o Programa de Estágios do Legislativo, uma iniciativa inédita que está em pleno funcionamento.

Nesta quarta-feira (08/05), quatro novos estagiários, dos cursos de Tecnologia da Informação (TI), Administração e Direito, tiveram a oportunidade de conhecer as instalações da Câmara, onde irão desempenhar suas atividades sob a supervisão dos profissionais da Casa. O programa destina-se a estudantes regularmente matriculados, com frequência efetiva, em cursos de educação superior, graduação e pós-graduação, de instituições de ensino públicas ou privadas, reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

O estágio tem como objetivo a complementação educacional e o estabelecimento de um vínculo educativo-profissional, supervisionado e desenvolvido de acordo com o projeto pedagógico e a formação do estudante. "Não se trata apenas de oferecer uma oportunidade de estágio, mas sim de proporcionar uma experiência educativa enriquecedora, que poderá contribuir significativamente para a vida acadêmica e profissional dos estudantes", ressalta o presidente da Câmara, Caio Valace (PDT).

Vitor Hugo, estudante de Administração na Faculdade UNA de Sete Lagoas, expressa sua empolgação com a oportunidade: "É a minha primeira experiência de estágio. A expectativa é ótima e quero crescer na Câmara Municipal, que vai colaborar muito com meu aprendizado e para que eu adquira experiência dentro da minha área de formação. Espero dar o meu máximo, é um ganho para toda a vida", afirma.

Também em sua primeira experiência de estágio, Dayra Pimental está no sétimo período do Curso de Direito, na Faculdade UNA. "Estou bem ansiosa para iniciar a parte prática do Direito e espero aprender e adquirir conhecimento junto aos profissionais do Legislativo. É a primeira vez que tenho contato com o poder público dessa natureza e espero servir à população sete-lagoana da melhor forma possível", destaca Dayra.

Nas primeiras fases do programa, foram contratados um total de 15 estudantes de diversos cursos, incluindo Administração de Empresas, Jornalismo, Direito, Ciências Contábeis, entre outros.

TERCEIRA SELEÇÃO TERÁ ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO

Um terceiro processo seletivo está em andamento e em breve o edital será publicado. Desta vez, serão selecionados estudantes do ensino médio. "Desta forma, a Câmara poderá auxiliar no processo educacional e oferecer oportunidades de trabalho e renda. Não poderíamos deixar de contribuir para a formação do capital intelectual dos estudantes do município, apostando em nossa juventude, em nosso povo e em nossas instituições de ensino que são de excelência", conclui Caio Valace.

As escolas participantes da sexta edição do Parlamento Jovem (PJ), da Câmara Municipal de Sete Lagoas, estreiam um novo formato de eleição dos representantes das escolas no programa. É que o processo evoluiu e agora contará com debate entre os candidatos, propaganda eleitoral nas unidades de ensino e, por fim, a utilização de urnas eletrônicas. Nesta segunda-feira (06/04), o presidente da Câmara, vereador Caio Valace (PDT), e os responsáveis pelo PJ na Câmara, lançaram a eleição direta na Escola Estadual Dr. Avelar e no Colégio Anglo. Ao longo da semana, as outras 15 escolas participantes também receberão as visitas.

Serão eleitos 17 estudantes do ensino médio, entre escolas particulares e da rede pública, para compor o próximo Parlamento Jovem de agosto deste ano até agosto de 2025. Um termo de parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai garantir o uso de urnas eletrônicas nas eleições, onde cada escola indicará, de forma democrática e com critérios pré-estabelecidos, dois alunos para concorrerem por uma vaga no Legislativo sete-lagoano.

O Parlamento Jovem, que completa sete anos, é um projeto de iniciação política para estudantes de escolas públicas e privadas, visando estimular o conhecimento e a participação política dos adolescentes. Para Caio Valace, o processo foi qualificado. “Estamos aqui para lançar as eleições diretas para o Parlamento Jovem. É uma inovação do processo que julgamos essencial, como a promoção do debate entre os candidatos – são dois por escola – e também a utilização da urna eletrônica. Agora, os jovens vereadores estarão legitimados pelo voto para representar aquele colegiado no Parlamento Jovem”, ressalta Valace.

Novo patamar com urnas eletrônicas

O gerente da Escola do Legislativo, Leonardo Lobato, considera que o nível do debate e também da disputa foi revigorado. “Estamos elevando o nível deste processo eleitoral dentro das escolas. Vamos passar por um novo momento, onde colocaremos à disposição das unidades de ensino as mesmas urnas eletrônicas que são utilizadas para eleger nossos vereadores e prefeito. Dessa forma, um maior número de alunos poderá votar e participar ativamente deste processo”, finalizou.

Para o presidente do Legislativo, trata-se de um dos projetos mais importantes que a Câmara patrocina “no sentido de formar politicamente a juventude, de conscientizar sobre a importância da política em um contexto social”, completou Caio Valace. O Parlamento Jovem, por meio de suas reuniões, avalia e vota projetos que, posteriormente, são encaminhados ao Poder Legislativo e apresentados como Projeto de Lei pela Mesa Diretora.

JOVENS NA POLÍTICA

As estudantes Victoria Reis e Maria Eduarda Teixeira, estudantes do Anglo, já fizeram parte do Parlamento Jovem, entre 2022 e 2023. “Não tinha ligação com a política, era totalmente alheia e preferia não me envolver, visto que é um assunto que rende muita polêmica. Mas no Parlamento Jovem conheci a parte bonita da política e a representatividade que ela nos proporciona. É a Câmara Municipal mais próxima das escolas e dos nossos anseios como jovens e também cidadãos. Para participar é preciso ter, acima de tudo, muita responsabilidade. É importante aproveitar o momento e desfrutar da melhor forma possível essa oportunidade para um amadurecimento geral de nós como pessoas”, afirmou Victoria.

Para Maria Eduarda, o Parlamento Jovem discute a política de maneira séria, mas de uma forma que acaba também sendo divertida e mais atrativa para um público específico, constituído em sua maioria por adolescentes. “A gente tinha um pensamento diferente em relação à Política. Acreditávamos que era assunto só para os adultos. Mas quando entramos no Parlamento Jovem percebemos que tinha um trabalho envolvido ali, mas era algo gostoso de se fazer e até mesmo emocionante. Os vereadores da Casa estão bastante envolvidos e, qualquer dúvida, é só procurá-los”, destacou.

A Escola Estadual Dr. Avelar participa do PJ desde a primeira edição, em 2018. Para a diretora, Fabiana França, há diferença entre os estudantes que optam por entender a política. “Percebemos a mudança positiva que acontece nos nossos alunos quando fazem parte desta representatividade na Câmara Municipal. Trata-se de ampliar a mente, sair da sala de aula e pensar a cidade de forma coletiva. É um projeto que tem feito a diferença, por isso participamos ativamente”, ressaltou.

ESCOLAS PARTICIPANTES

As 17 escolas participantes, responsáveis pela indicação dos estudantes, são: Escola Estadual Edite Furst, Escola Estadual Dr. Avelar, Escola Estadual Doutor Olinto Sátyro Alvim, Colégio Alpha de Sete Lagoas, Escola Estadual Prefeito Zico Paiva, Escola Estadual Professor Cândido Azeredo, Colégio Promove Sete Lagoas, Escola Estadual José Evangelista França, Escola Estadual Professor João Fernandino Júnior, Colégio Roberto Herbster Gusmão, Instituto Alice Maciel, Colégio Anglo, Escola Estadual Maurilo de Jesus Peixoto, Colégio Franciscano Regina Pacis, Colégio Batista Mineiro - Sete Lagoas, Escola Estadual Dr. Arthur Bernardes e Colégio Caetano.

Na próxima quarta-feira, dia 8 de maio, termina o prazo para transferir ou regularizar o Título de Eleitor para que o cidadão esteja apto a votar nas Eleições Municipais deste ano. E a Câmara Municipal, através do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), após assinatura de convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TER), garante de forma presencial a prestação de mais este serviço.

O presidente do Legislativo sete-lagoano, vereador Caio Valace, formalizou na semana passada, juntamente com a Mesa Diretora, convênio com o Tribunal Regional Eleitoral, assinado, também com o Juiz Eleitoral da Comarca de Sete Lagoas, Roberto das Graças.

O Termo de Cooperação Técnica visa implementar serviços essenciais para a população. O primeiro deles é o Título Net, um aplicativo gratuito da Justiça Eleitoral que pode ser instalado em smartphones e tablets, permitindo acesso aos seguintes serviços:

• Requerimento de Alistamento, Revisão e Transferência Eleitoral

• Emissão e validação de certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais, de negativa de alistamento, entre outras

• Consulta e pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais

• Justificativa Eleitoral para ausência do domicílio eleitoral no dia e horário da eleição (das 8h às 17 h).

A partir de agora, esses serviços poderão ser realizados presencialmente no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal.

O presidente Caio Valace explica que a expectativa é que, futuramente, novos serviços sejam disponibilizados: “posteriormente, a presença da Justiça Eleitoral vai facilitar para que o eleitor retire seu título eleitoral, bem como faça o cadastro de sua biometria, transferência e emissão da segunda via do documento”, exemplificou.

PARLAMENTO JOVEM

Um outro Termo de Parceria entre o Legislativo e a Justiça Eleitoral prevê a utilização das urnas eletrônicas nas eleições do Parlamento Jovem, a fim de qualificar o processo eleitoral, na indicação dos candidatos das escolas participantes. Na visão do Chefe de Cartório da 263ª Zona Eleitoral de Sete Lagoas, Leandro Barbosa, a proposição tem tudo para dar certo e servir de referência. “A Câmara é o local de concentração de debates de ideologias partidárias, a estrutura é a melhor da região e o locus apropriado para liderar o projeto,” ressaltou.

Documentos necessários

Tanto para o atendimento presencial quanto online, é necessário ter em mãos: documento oficial de identidade com foto (frente e verso); comprovante de residência emitido há no mínimo 3 meses e no máximo 12 meses; comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (se aplicável). Para homens nascidos em 2005, é necessário apresentar também comprovante de quitação do serviço militar.

Eleitores sem biometria

Desde o dia 8 de abril os serviços online estão suspensos para eleitores sem biometria, o que significa que o atendimento será exclusivamente presencial para essas pessoas. Aqueles que já possuem suas digitais e foto cadastradas podem continuar utilizando o Autoatendimento Eleitoral até o fechamento do cadastro, na próxima quarta-feira (8/05).

Em Sete Lagoas, o Cartório Eleitoral está localizado na Av. Raquel Teixeira Viana, 648, no bairro Canaan, abrangendo as Zonas 263, 264 e 322.

Com o intuito de fomentar a geração de empregos formais na cidade, a Câmara Municipal de Sete Lagoas – através do Centro de Atendimento ao Cidadão - recebeu o Mutirão de Empregos, uma iniciativa da Prefeitura Municipal em parceria com a Associação CriaRH.

Mais de 1.500 pessoas compareceram ao evento no Legislativo em busca de oportunidades de trabalho. Participaram do mutirão as empresas Âncora Consultoria, ASK do Brasil, AVG Siderurgia, Bombril, Cedro Têxtil, Hospital Nossa Senhora das Graças, Itambé, Maxion Montich, Multitécnica, OMR Componentes Automotivos, Pepsico, ProAtiva Call Center e Trevo Alimentos. No total são 320 vagas a serem preenchidas.

Os interessados participaram do processo apresentando currículos atualizados e passando por entrevistas com representantes das empresas. Seus dados foram cadastrados para futuros contatos pelos empregadores. Muitos vereadores também passaram pelo mutirão.

Para o presidente da Câmara, vereador Caio Valace, é o CAC cumprindo seu papel. “Trata-se de uma experiência nova que estamos vivendo. A criação do CAC possibilitou estreitar nossos laços com vários organismos - tanto da iniciativa privada como da pública - para fazer importantes parcerias voltadas para o exercício da cidadania e a prestação de serviços diretos à população”, avaliou Valace.

Resultados

O Mutirão é também um desdobramento do requerimento 323/2024, do vereador Janderson Avelar. “Os resultados do primeiro mutirão foram excelentes. Passaram pela Câmara mais de mil pessoas. As empresas receberam os currículos e agora caminham para a próxima etapa, que é efetivar as contratações. Infelizmente, são muitos os desempregados. Mas estamos aqui, trabalhando em prol da população. Quero agradecer a todos que participaram e estiveram envolvidos. O trabalho dignifica o homem, é com ele que colocamos comida à mesa”, frisou Janderson.

O vereador Ivson Gomes também comemorou o sucesso da iniciativa. “É a Câmara Municipal abrindo as portas para acolher a população e trazer empresas parceiras que hoje têm necessidade de mão de obra especializada. É louvável todo esse movimento, voltado para quem quer trabalhar”, ressaltou Ivson. O vereador Roney do Aproximar acredita que o Mutirão de Empregos é bom para a cidade, o comércio e para quem procurar um lugar no mercado. “É importante atender essa demanda por trabalho. Todos saem ganhando”, completou o vereador.

Moradores de Sete Lagoas, Wagner Ferreira e Rosimeire Santos foram os primeiros a chegar na imensa fila que se formou durante a madrugada de quinta-feira na Câmara Municipal. "Cheguei às 4h30. Serviço está tão difícil de arrumar hoje em dia! Pretendo ser um dos selecionados neste Mutirão de Empregos”, declara Wagner. “Fico feliz que as oportunidades estão próximas da gente e que a Câmara abriu espaço para quem quer trabalhar ir ao encontro com quem pode empregar", elogiou Rosimeire.

A psicóloga Ana Célia de Almeida Cardoso, da Âncora Consultoria e Treinamento e uma das fundadoras da Associação CriaRH, avalia que a iniciativa foi interessante e deve se repetir. “Vimos resultado. Hoje a dor de todo empresário é a busca de profissionais. Além da questão da falta de qualificação, muitas pessoas não sabem o que querem. Então, entram e saem. A permanência dos profissionais nas empresas também traz muitas dificuldades para o empresário e os interessados reconheceram essa necessidade de se qualificar mais. Então essa iniciativa foi super válida", considerou.

Fomento ao emprego

Já o secretário municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agropecuária, Edmundo Diniz, lembrou que, de 2021 a 2023 Sete Lagoas criou 3.388 novas empresas. “Além disso, nos últimos 12 meses a cidade teve um saldo positivo de mais de 1.500 empregos gerados com carteira assinada, segundo o Caged. Somos aderentes à Lei de Liberdade Econômica, do Minas Livre Para Crescer e trazemos um ambiente de negócios cada vez mais propício e desburocratizado para as empresas que querem aqui se estabelecer. Portanto, parabéns a todos os envolvidos nesse mutirão", afirmou.

Para a diretora do CAC, Priscila Horta, a iniciativa da Prefeitura e do Grupo CriaRH veio ao encontro ao grande propósito do Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal - que é fazer a conexão da população sete-lagoana com o Poder Legislativo. “Nos sentimos honrados em poder participar do Primeiro Mutirão de Empregos de Sete Lagoas. Tenho certeza que centenas de pessoas foram recolocadas no mercado de trabalho através desse grande encontro, e que fizemos o nosso papel. Usar a estrutura física e humana da Câmara Municipal para realmente mudar a vida das pessoas”, afirmou.

Apesar de ter durado apenas um dia, o mutirão gera expectativas para os candidatos nas próximas semanas, já que as empresas farão agora as análises dos currículos e chamarão os interessados para novas rodadas de entrevistas ou até mesmo a tão sonhada ligação que vai confirmar a contratação.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sete Lagoas publicou no Diário Oficial do Legislativo do dia 22 de abril deste ano, a Portaria nº 019/2024, que regulamenta o funcionamento dos serviços da Ouvidoria da Câmara Municipal de Sete Lagoas.Os serviços da Ouvidoria já estão disponíveis a todos os cidadãos e podem ser utilizados para denúncias, dúvidas, elogios, reclamações, solicitações, sugestões ou críticas. Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Caio Valace, a regulamentação da Ouvidoria é um avanço e mais um canal de interlocução entre a Câmara e a população. "É importante ter um canal onde as pessoas possam reclamar e fazer denúncias acerca de direitos que foram negados na prestação de serviços na cidade e até mesmo denúncias que julgarem importantes realizar. Com isso, criamos uma Ouvidoria que vá ao encontro do cidadão que está lá na ponta e que, muitas vezes, não tem condição de vir à Câmara Municipal”, explicou o presidente Caio Valace.

              As atribuições da Ouvidoria são: 

•    Promover a participação do usuário na administração pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário; acompanhar a prestação dos serviços, visando a garantir a sua efetividade; propor aperfeiçoamentos na prestação dos serviços; auxiliar na prevenção e correção dos atos e procedimentos incompatíveis com os princípios estabelecidos na Portaria;•    Propor a adoção de medidas para a defesa dos direitos do usuário, em observância às determinações na Portaria; •    Receber, analisar e encaminhar às autoridades competentes as manifestações, acompanhando o tratamento e a efetiva conclusão das manifestações de usuário perante órgão ou entidade a que se vincula; •    Promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública, sem prejuízo de outros órgãos competentes. 

              As solicitações e o acesso à Ouvidoria podem ser realizados de duas maneiras diferentes: por meio eletrônico, através de formulário disponibilizado na página principal do site da Câmara Municipal de Sete Lagoas; e por meio físico (papel) ou verbal - presencialmente ou por telefone. Para realizar o pedido é necessário informar o nome, CPF ou RG, endereço físico ou eletrônico para recebimento de comunicações ou da própria informação solicitada. 

              Quem está responsável pelo novo canal é Wagner Marques, Controlador e Ouvidor do Legislativo sete-lagoano. “O prazo para resposta aos pedidos é de 30 dias, porém, se necessário, pode ser estendido por igual período uma única vez. No caso de pedidos de acesso à informação, o prazo de resposta é de 20 dias, prorrogável por mais dez”, explicou.

              Para mais informações sobre a Ouvidoria e seu funcionamento, acesse o site www.camarasete.mg.gov.br (no link Ouvidoria) ou ligue: 3779-6347.

Comunicação Institucional Câmara Municipal de Sete Lagoas 

    Na última semana, foi firmado um importante convênio de mútua cooperação entre a Câmara Municipal de Sete Lagoas e a Prefeitura Municipal. Por meio do presidente do Legislativo, vereador Caio Valace (PDT), e do prefeito Duílio de Castro, após a assinatura do documento, está garantida a instalação e manutenção de uma unidade do refeitório popular anexo à Câmara, na Rua Doutor Sebastião Mascarenhas, no bairro São Geraldo. As obras devem ser iniciadas em breve.

               O público-alvo do Refeitório Popular é diverso, em especial grupos em situação de insegurança alimentar/nutricional ou de vulnerabilidade social. O preço a ser cobrado dos usuários será acessível e seguirá as mesmas condições das unidades já instaladas e em funcionamento na cidade.

               O presidente da Câmara Municipal ressaltou a importância da iniciativa em conjunto com a Mesa Diretora (João Evangelista - 1º vice-presidente, Ismael Soares - 2º vice-presidente, Ivan Luiz - 1º secretário e José de Deus - 2º secretário). A meta é oferecer 500 almoços diariamente. “É com grande compromisso e responsabilidade que venho hoje destacar uma proposta que considero de extrema importância para nossa comunidade. Um refeitório popular em nossa cidade servirá não apenas para oferecer alimentação a preços acessíveis ou gratuitamente, mas também para promover a inclusão social e fortalecer os laços comunitários. Será um espaço onde todos serão bem-vindos, independentemente de sua condição social, e onde poderíamos compartilhar não apenas alimentos, mas também solidariedade e apoio mútuo”, ressaltou Caio Valace.

Parceria

              Já o prefeito Duílio de Castro comemorou mais uma parceria. “Firmamos um importante convênio de cooperação entre a Câmara Municipal de Sete Lagoas e a Prefeitura Municipal para a instalação e manutenção de um refeitório popular. Com este projeto, estamos unindo esforços para garantir que nossa população tenha acesso a refeições dignas e saudáveis, especialmente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Acreditamos que é nosso dever como gestores públicos proporcionar condições para que todos os cidadãos possam desfrutar de uma alimentação adequada e a preço justo”, afirmou

             A Mesa Diretora da Câmara acredita que a criação de um refeitório popular contribuiria significativamente para a redução da fome e da desigualdade social em Sete Lagoas. “Estamos comprometidos em construir uma cidade mais justa e solidária, e a implementação desse projeto é um passo importante nessa direção. Entendo que a alimentação é um direito fundamental de todo cidadão, e é dever do poder público garantir o acesso a refeições dignas e saudáveis para todos os membros de nossa sociedade”, completou.

             Aberto ao público, o Refeitório Popular funcionará de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h. O espaço é mais um serviço contemplado pelo Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara Municipal, em parceria com a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agropecuária.Comunicação Institucional Câmara Municipal de Sete Lagoas 

Ministério Público de Minas Gerais decidiu pelo arquivamento de todas as denúncias apresentadas na Câmara Municipal de Sete Lagoas, que culminaram na instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa Legislativa. O resultado da manifestação do MP foi anunciado pelo presidente da Câmara, vereador Caio Valace (PDT), durante a Décima-Primeira Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (15). “Se fosse possível esperar honradez e hombridade por parte dos denunciantes, que manifestaram à população suas denúncias, fariam, eles, o uso deste plenário para pedir desculpas ao presidente, e comunicar a população que o Ministério Público também concluiu que o presidente nada mais faz do que cumprir com sua obrigação. Mas, certamente, isso não acontecerá. Por isso, cumpro o dever de trazer à população o relatório destas atividades”, pontuou, logo no início dos esclarecimentos.

            O resultado da CPI já havia sido concluído pela inexistência de conduta ilegal por parte do presidente no caso de publicação de exoneração de servidora sem a assinatura dos membros da Casa Legislativa, bem como recolhimento de celulares para realização de reunião interna e, ainda, no que se refere à suposta prática de usurpação de competência em nome da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

             Sobre a denúncia de improbidade administrativa na publicação de exoneração de servidora sem assinatura dos membros da Casa Legislativa, no documento, o MP aponta que os elementos apresentados não apontaram para a ilegalidade do ato.  Em relação à denúncia sobre o recolhimento de celulares em reunião interna, o Ministério Pública reforça que também não houve ilegalidade na ação, conforme a lei, e, por isso, determinou o arquivamento da denúncia.

              No que diz respeito à denúncia de usurpação da competência da Mesa Diretora pelo fato de o presidente da Câmara, Caio Valace, ter apresentado Notícia de Fato contra os vereadores Carol Canabrava, Junior Sousa e o próprio Caio Valace, o Ministério Público entendendo que o presidente do Legislativo é o representante legal da Câmara em suas relações externas, também decidiu pelo arquivamento da denúncia, considerando que o presidente da Câmara “agiu dentro das prerrogativas que o regimento interno lhe confere, não havendo qualquer conduta ilegal que demande atuação do Ministério Público”.

               Ao anunciar as decisões do Ministério Público aos vereadores durante a plenária, o presidente da Câmara fez um desabafo: “não há notícias de nenhum outro presidente da Câmara Municipal que tivera suas condutas e ações tão investigadas e em tantas instâncias quanto este vereador: Ministério Público, Comissão de Ética, CPI, Corregedoria, OAB. Em todas elas, o que se concluiu foi tanto pela inocência do acusado, quanto pelo fato de ele cumprir, sem temor, com suas obrigações funcionais”. Para Caio Valace, a decisão pela lisura das ações da presidência tem um significado ainda maior, já que é a imagem da Câmara que está em jogo. “Esta instituição é séria. E é com seriedade que estamos conduzindo a gestão. As decisões do MP, portanto, comprovam que a condução dos trabalhos tem se dado de forma proba e responsável. Todo esse movimento pode ser uma tentativa de obscurecer o que a Câmara tem proposto de positivo, como o Concurso Público, Procon Câmara, a Internet Popular com acessibilidade audiovisual, o convênio com o TRE, que vai facilitar a vida do eleitor/cidadão, dentre outras atividades. Por isso, vamos continuar nesse trabalho focado na resposta positiva e fazer com que a imagem da Câmara seja cada vez melhor perante a população”, finalizou.

Comunicação Institucional Câmara Municipal de Sete Lagoas 

     Uma importante reunião ocorreu nesta quarta-feira (17/04) com parte da Mesa Diretora do Legislativo, representada pelo presidente, vereador Caio Valace (PDT), o primeiro-secretário, Ivan Luiz (PDT), e um representante do vereador João Evangelista (PMN). O tema em discussão foi a realização de eleições diretas nas escolas inscritas para compor o Parlamento Jovem (PJ), programa da Câmara Municipal.

                Participaram da reunião os 17 diretores ou representantes das unidades de ensino inscritas para a próxima edição do PJ, entre escolas particulares e da rede pública. Ficou acordado que em 20 de maio será realizado o processo eleitoral dos estudantes do 1º ano, que comporão o Parlamento Jovem de agosto deste ano até agosto de 2025. Um termo de parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) garantirá o uso de urnas eletrônicas nas eleições, onde cada escola indicará, de forma democrática e com critérios pré-estabelecidos, dois alunos para concorrerem por uma vaga no Legislativo sete-lagoano.

                O Parlamento Jovem, que completa quatro anos, é um projeto de iniciação política para estudantes de escolas públicas e privadas, visando estimular o conhecimento e a participação política dos adolescentes. Durante encontros mensais, os jovens vereadores desenvolvem projetos de lei para a cidade de Sete Lagoas e compõem, por um ano, o quórum parlamentar jovem instituído na Casa Legislativa. O presidente da Câmara Municipal, vereador Caio Valace, enfatizou: “buscamos qualificar o processo eleitoral, tanto na indicação dos candidatos pelas escolas participantes, quanto na utilização de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE)”.

                 As 17 escolas participantes, responsáveis pela indicação dos estudantes, são: Escola Estadual Edite Furst, Escola Estadual Dr. Avelar, Escola Estadual Doutor Olinto Sátyro Alvim, Colégio Alpha de Sete Lagoas, Escola Estadual Prefeito Zico Paiva, Escola Estadual Professor Cândido Azeredo, Colégio Promove Sete Lagoas, Escola Estadual José Evangelista França, Escola Estadual Professor João Fernandino Júnior, Colégio Roberto Herbster Gusmão, Instituto Alice Maciel, Colégio Anglo, Escola Estadual Maurilo de Jesus Peixoto, Colégio Franciscano Regina Pacis, Colégio Batista Mineiro - Sete Lagoas, Escola Estadual Dr. Arthur Bernardes e Colégio Caetano.

               Além das eleições, o Parlamento Jovem, por meio de suas reuniões, avalia e vota projetos que, posteriormente, são encaminhados ao Poder Legislativo e apresentados como Projeto de Lei pela Mesa Diretora. Dentre as várias propostas apresentadas, algumas se tornaram Leis, como a instalação de sirenes de alerta sonoro em regiões com risco de alagamento e deslizamento; a instituição da Feira Municipal de Ciências e suas Tecnologias; e a lei que assegura aos diagnosticados com câncer o direito ao transporte público gratuito no município de Sete Lagoas, entre outras.Comunicação Institucional Câmara Municipal de Sete Lagoas