Câmara de Sete Lagoas realiza audiência pública sobre contas do 2º quadrimestre de 2026

A Câmara Municipal de Sete Lagoas realizou, nos dias 21 e 22 de outubro, a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 2º quadrimestre de 2026. As apresentações ocorreram no Plenário Deputado Wilson Tanure e reuniram representantes do Executivo, secretarias municipais, autarquias e fundações para expor dados fiscais, orçamentários e informações sobre a execução de ações e serviços.

A audiência foi proposta pela Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas (CFFOTC), presidida pelo vereador Divaldo Capuchinho (Podemos). O vereador Walisson Lelé (Rede) atuou como relator, e Caio Valace (PDT), como vogal. Os vereadores Ivson Gomes (PL) e Marcelo Cooperseltta (Mobiliza) acompanharam parte dos trabalhos.

As reuniões foram transmitidas pela TV Câmara, Rádio Câmara e YouTube, com possibilidade de acompanhamento presencial e remoto.

Fazenda apresenta dados de receita, despesas e pessoal

Na abertura das apresentações, a Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento informou que a arrecadação acumulada até o 4º bimestre chegou a R$ 1,061 bilhão, equivalente a 57,13% da previsão anual de R$ 1,85 bilhão. No mesmo demonstrativo, as despesas empenhadas somavam R$ 1,117 bilhão, e as liquidadas, R$ 918,9 milhões.

A apresentação também informou que a despesa total com pessoal correspondia a 55,94% da Receita Corrente Líquida ajustada, considerando os últimos 12 meses. O índice e sua base de cálculo devem ser consultados no relatório fiscal apresentado à Comissão.

Fernanda Matos, técnica contábil da Fazenda, explicou que a audiência apresentou informações sobre arrecadação, despesas, pessoal e dívida pública. Segundo ela, a Secretaria também avalia medidas de adequação dos gastos.

Saúde, educação e assistência social

A Secretaria Municipal de Saúde apresentou dados de repasses e de aplicação de recursos. Segundo o relatório da pasta, foram registrados R$ 366,46 milhões em repasses de diferentes fontes e R$ 175,33 milhões em aplicação de recursos próprios. A apresentação informou ainda percentual de aplicação própria de 31,51%, considerando despesas liquidadas.

Teca Veiga, secretária adjunta de Gestão da Saúde, falou sobre o aumento das demandas por atendimento e a prestação de contas da pasta.

Na área da Educação, a apresentação registrou receita de R$ 85,70 milhões e R$ 73,34 milhões empenhados em despesas com pessoal. Entre os valores informados, estavam R$ 2,56 milhões para transporte escolar, R$ 3,03 milhões para merenda, R$ 5,56 milhões para manutenção geral, R$ 2,04 milhões para obras e R$ 4,47 milhões em contribuição ao Fundeb.

O secretário municipal de Educação, Fernando Campos, mencionou a apresentação de informações sobre obras e reformas de creches e escolas.

A Secretaria Municipal de Assistência Social informou R$ 7,96 milhões em despesas empenhadas e R$ 7,26 milhões em despesas realizadas, conforme os dados apresentados. Entre os serviços e programas citados estavam ações de Proteção Social Básica e Especial, CRAS, Criança Feliz, CREAS, Centro Pop, acolhimento institucional, Restaurante do Trabalhador e repasses pelos fundos municipais da Criança e do Idoso.

A Secretaria Municipal da Mulher apresentou R$ 385.989,79 em despesas relacionadas a ações de enfrentamento à violência doméstica, empreendedorismo feminino, atividades em escolas e suporte à Casa Lilás.

Obras, saneamento, meio ambiente e mobilidade

A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos informou R$ 29,07 milhões em despesas, incluindo R$ 6,47 milhões destinados à Operação Tapa-Buracos. O secretário Antônio Garcia, conhecido como Toninho Macarrão, falou sobre a apresentação dos gastos e das obras em andamento e concluídas.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) apresentou receita corrente líquida de R$ 50,30 milhões e despesas liquidadas de R$ 66,87 milhões. Ayslan Teixeira, gerente financeiro da autarquia, abordou a arrecadação, o funcionamento do serviço e as obras de água e esgoto.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade informou R$ 25,52 milhões em custos operacionais. Entre os valores apresentados, estavam R$ 6,42 milhões para coleta de resíduos sólidos e domiciliares e R$ 3,70 milhões para capina, limpeza urbana e pintura de meio-fio.

Na área de Mobilidade Urbana, foram informados R$ 3,41 milhões arrecadados com o gerenciamento de infrações e R$ 2,82 milhões em despesas de trânsito. O sistema Faixa Azul registrou arrecadação de R$ 99,02 mil.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Turismo apresentou R$ 150.119,88 distribuídos entre gestão da pasta, Agropecuária e Turismo: R$ 64.848,44, R$ 36.703,88 e R$ 48.567,56, respectivamente.

A Fundação Municipal de Ensino Profissionalizante (FUMEP) informou receitas de R$ 5,28 milhões, incluindo repasse municipal de R$ 4,70 milhões, e despesas de R$ 5,15 milhões.

Cultura e esporte

A Secretaria Municipal de Cultura apresentou R$ 2,55 milhões em despesas empenhadas e R$ 2,44 milhões liquidadas. Segundo os dados apresentados, os valores incluíram gastos com manutenção e folha, além de ações de difusão cultural, logística de eventos, apresentações artísticas e apoio a 31 projetos comunitários.

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer informou R$ 1,30 milhão em despesas empenhadas e R$ 1,12 milhão liquidadas. Entre os itens mencionados estavam folha de pessoal, apoio ao futebol amador, jogos estudantis, reformas de quadras e pistas de skate e repasses a entidades parceiras.

Comissão encerra audiência

Ao final dos trabalhos, o relator da CFFOTC, vereador Walisson Lelé (Rede), que conduziu o encerramento, afirmou que a audiência permitiu aos vereadores questionar representantes das áreas municipais e acompanhar as informações apresentadas sobre receitas, despesas e ações do Executivo.

As apresentações e gravações da Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2026 estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Sete Lagoas no YouTube:

As apresentações, relatórios e gravações da Audiência Pública do 2º Quadrimestre de 2026 estão disponíveis na íntegra no canal oficial da Câmara Municipal de Sete Lagoas no YouTube.

●    Primeiro dia de apresentações - Período matutino

●    Primeiro dia de apresentações - Período vespertino

●    Segundo dia de apresentações